Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do RJ

Tive um “avô emprestado” (Sr. Sebastião – por parte da família da esposa), pessoa generosa em ouvir e sábia no falar, que diante de argumentos descabidos ou colocações injuriosas numa conversa, não relutava em retrucar, largando sua celebre frase: “perdestes uma boa oportunidade de ficar calado”.  O desafortunado, alvo da ralhada, literalmente, sentia-se esbofeteado no pé da orelha e ainda tinha que tolerar ser mangado por um bom tempo.

Devido a esta postura, pelo menos na presença do nono, todos se policiavam no que dizer.  Assim sendo, “muita calma e caldo de ervilha” nesta hora, tem ancião verde-oliva lendo.

Vou discorrer o assunto em epígrafe sob duas perspectivas: (i) de dentro do tabuleiro, sentindo o problema na pele (comprometido); e (ii) como mero expectador; apostando, seja contra ou a favor, pra ver o resultado (envolvido).

Já que mencionei um tabuleiro, tal como um campo de batalha, temos a sociedade brasileira como a peça mais importante do jogo de xadrez, a ser defendida a todo custo. Com o advento da Intervenção Federal tem-se a ascensão das Forças Armadas, de peão de manobra para outro patamar, cuja adequabilidade e operacionalidade ainda não temos condições de mensurar.

O fato é que diante das derrotas, sucessivas mostras de ineficácia e ineficiência, não restou alternativa, senão mudar a estratégia. Para que não tenhamos mais do mesmo, o jogo a ser jogado deverá ser outro.

Pasmo-me por ter a impressão de que passam desapercebidas algumas sinalizações, por parte das autoridades, a cerca da gravidade do “quadro clínico” da segurança pública.  Senhores, uma metástase não se resolve ministrando xarope ou pastilha de menta; muito pelo contrário, a medicação é pesada e cruel, sujeita o organismo a significativos efeitos colaterais e, ainda, para garantir a efetividade do tratamento, é fortemente recomendável que haja a extirpação das células cancerígenas para evitar rebote. Mais claro… só desenhando!

Os efeitos colaterais não serão brincadeira, trazendo sérias implicações, inclusive, no sentido de defender a sociedade de si própria. O combate ao tráfico de drogas, obviamente, impactará o “fiel” mercado consumidor; dificultando a vida daquela galerinha que busca um baseado no pé do morro. As necessárias barreiras policiais para separar o “joio do trigo”, indubitavelmente, dificultarão a movimentação e mobilidade da população. “Cacete” (xingamento mesmo), eu disse que teria calma: como atuar como polícia sem ter poder de polícia? E, é claro, resgatar o poder de mando e autoridade exige algumas medidas drásticas e coercitivas; em contraponto a esta atual permissividade desmedida e impunidade irrestrita, que faz brotar gerações sem noções de respeito e limite.

As Forças Armadas assumirão o papel de protagonistas num velho cenário, tendo credenciais da pacificação do Haiti e das operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem). Infelizmente, apesar da vontade férrea dos militares para cumprir a missão, a complexidade da situação e a falta de comprometimento de importantes atores causa-me incredulidade. Lado bom e ruim da história, o povo brasileiro não sabe o que é guerra e perde batalhas, até mesmo, ao enfrentar mosquitos.

Pois então, começo a segunda perspectiva, referindo-me as autoridades envolvidas; observem bem, envolvidas. Faltarão lavabos para os inúmeros Pôncios Pilatos nesta história. Há enorme escassez, para não dizer que não existem mais valores pétreos em nossa sociedade, dentre os quais: coragem moral, sentimento pátrio e interesse pelo próximo. Pelo amor de Deus, os próximos não são os “coitadinhos dos marginais”, segundo alguns sem noção, pobres vítimas da sociedade.

Serão necessárias adequações estruturais – leis e processos (mudanças e transformações), participação da sociedade na luta (colaboração e compreensão) e sincero senso do bem comum (sacrifícios e recursos). Com este bando de governantes que colocamos no poder, não há condições de apostar em tudo isso, pela mais absoluta falta de bons exemplos dos “mandatários”. Devido aos maus antecedentes desse balaio de gatunos, indiferente que sejam de direita ou esquerda, cabe desconfiar de uma mirabolante manobra política.

Objetivamente, para concluir, rezo fervorosamente pela “ordem e progresso”, porém, sem aprofundar muito, não acredito que sejamos merecedores deste milagre. Neste desfecho, gostaria muito de estar equivocado e fazer jus a reprimenda do vô Sebastião.


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Qual a diferença entre Defesa Nacional e Segurança Pública?

Devaneio… “gentem, fazendo favor né”, não precisa fazer um estudo etimológico sobre o tema. Tá claro, “uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa”. “Eis-me aqui, digníssimo, e pode perguntar, porque comigo pau é pau, pedra é pedra. Se sei, digo que sei; se não sei, digo que não sei e pronto!”11_29_06_259_file

Vamos aquecer os neurônios com o bê-á-bá! Diante de uma adversidade, tá pegando, procurar um “elefante” ou um “hipopótamo”? Com certeza… depende!? “Pera aí, menino!” Vou simplificar mais ainda, quando você está: (i) com dor de dente, você procura o ______; (ii) se for dor de barriga você procura o ______. “Eu queria ter um filho assim!”. [Ops… respostas no rodapé …. sério!]

Já aquecidos, caso esteja difícil elucidar as respostas a respeito do título deste texto, a seguir vai uma colinha. “Colinha” boa só tem a ideia força (“vapt-vupt”), o floreio fica por conta dos Rolando Lero.

“Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

§ 1º – Lei complementar estabelecerá as normas gerais a serem adotadas na organização, no preparo e no emprego das Forças Armadas.

§ 2º – Não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares.”

Na Constituição Federal de 1988, aquela originalíssima, era isso. Atualmente, a CF virou uma colcha de retalhos. Neste ínterim, vieram as chorumelas. “Não complica, explica!” As autoridades “competentes” se viram em cheque por conta de mazelas das Instituições de Segurança Pública (ISP) e deu-se à luz as Leis Complementares (LC 97/1999  e LC 136/2010), concebidas assim, “de coração, sem o menor interesse…”

Quanto às mazelas das ISP, pensei: “por que contar, por que não contar?” Não quero levar um zero, portanto: “Mooorreu?” Mas também não almejo a nota dez, por conta da cereja do bolo que vou colocar: “E o salário das Forças Armadas? Ó!”

Ah, para fazer justiça: mazelas, as Forças Armadas também as tem, é claro!

Endiabrado, fico pasmo com o abismo existencial entre estas duas espécimes institucionais (Defesa Nacional x Segurança Pública) que muita gente boa não enxerga ou, mesmo dando com o dedo do meio naquele olho alheio, malandro faz questão de não querer enxergar.

Apenas a título de informação, a grande família da Segurança Pública no Brasil é constituída pelas seguintes instituições: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Civis, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. Parentes consanguíneos: Força Nacional e Guardas Municipais. Renegados: milícias. Esquecendo alguém, complemento a posterior.

Enquanto isso os lesados (vamos vestir a carapuça meu povo), que são os mais afetados pelas idiossincrasias da Defesa&Segurança, apesar de só levarem com a vara na cabeça,  não estão nem aí. Ficam “só pensando naquilo”:  “sambarilove”.

Ôps voltei à razão! Complicado tratar assunto tão delicado na base da brincadeira; mas pra bom entendedor, meia palavra basta!  Longe de mim a pretensão de responder; tão somente instigá-lo, meu caro leitor. A imagem e os bordões [minha homenagem à Escolinha do Professor Raimundo] que acompanham o texto; serviram, tão somente, de inspiração e devaneio para este velho soldado lançar pétalas ao vento ou, sem viadagem, merda no ventilador.

“A vida é uma peça de teatro que não permite ensaios. Por isso cante, ria, dance, chore e viva intensamente cada momento de sua vida, antes que a cortina se feche e a peça termine sem aplausos” – Charles Chaplin

[Respostas: (i) dentista; (ii) médico]